ARTIGOS

SAIBA MAIS
Advogada destaca direitos trabalhistas garantidos às mulheres grávidas e adotantes
Artigos

Advogada destaca direitos trabalhistas garantidos às mulheres grávidas e adotantes

Comemorado no próximo dia 11 de maio, o Dia das Mães é uma data que vai além das homenagens. Especialista em Direito do Trabalho reforça…

Benefícios fiscais estaduais ameaçados; proatividade na judicialização pode ser importante para preservar direitos - Artigo
Artigos

Benefícios fiscais estaduais ameaçados; proatividade na judicialização pode ser importante para preservar direitos – Artigo

Uma das maiores contradições do pacto federativo brasileiro é o fato de que tributos recolhidos por um ente federativo são parcialmente repassados a outros. Ao…

Reforma tributária, saída de emergência e CNJ
Artigos

Reforma tributária, saída de emergência e CNJ

Reformular integralmente o sistema de tributação do consumo, sem garantir meios rápidos e eficazes de acesso ao Poder Judiciário para corrigir excessos, é o mesmo que inaugurar…

Compliance: um instrumento de preservação de empresas e negócios
Artigos

Compliance: um instrumento de preservação de empresas e negócios

Em um ambiente corporativo cada vez mais desafiador e global, onde a competitividade e a imagem são cruciais para o êxito, o compliance se destaca como um…