Simonetti reforça atuação independente da OAB e destaca prerrogativas como eixo central

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, é o entrevistado do mês da Revista Juristas. Segundo ele, o futuro da advocacia passa por três eixos – capacitação contínua, inclusão e valorização das prerrogativas. O presidente do Conselho Federal afirmou que a violação das prerrogativas da classe surge, muitas vezes, da aplicação inadequada de regras já existentes ou de interpretações que acabam por restringir direitos assegurados em lei. “O ponto central é que essas situações não afetam apenas a advocacia. Elas impactam diretamente o direito de defesa e a qualidade da prestação jurisdicional. Por isso, a OAB não deve apenas apontar para corrigir essas distorções e assegurar o pleno exercício da profissão”, declarou.

Questionado sobre o limite da atuação política da entidade, o presidente destacou que a OAB não atua com base em alinhamentos políticos e sim com base na Constituição Federal. “Isso significa independência, diálogo com todos os Poderes e compromisso com garantias fundamentais. Não se trata de neutralidade passiva, mas de atuação institucional responsável”, enfatizou.

Na entrevista, Simonetti avaliou a relação institucional entre a OAB e os tribunais superiores, que é de diálogo permanente, baseada no respeito institucional. “Mas esse diálogo não afasta a nossa responsabilidade de atuar com firmeza quando há violação de prerrogativas. É de respeito com independência. É isso que garante à OAB credibilidade para dialogar e, quando necessário, divergir”, pontuou.

À revista eletrônica jurídica, Simonetti falou, ainda, como enxerga a advocacia do futuro, incluindo as transformações tecnológicas. Também abordou o ‘golpe do falso advogado’, o Exame de Ordem Unificado (EOU), a jovem advocacia, a reforma institucional, o papel constitucional da advocacia e a sua contribuição para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

CFOAB/ Foto: reprodução