União homoafetiva e a relativização da publicidade no reconhecimento
No dia 11/12/2025 houve decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que relativiza a exigência do requisito da…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
Nos últimos anos, medicamentos conhecidos popularmente como “canetas emagrecedoras” passaram a ocupar lugar de destaque nas conversas sobre saúde, estética, obesidade, diabetes e qualidade de…
O aumento recente dos pedidos de recuperação judicial no Brasil não pode ser explicado apenas pelo ambiente de juros elevados. Embora o custo do capital…
O número de brasileiros endividados chegou a 81,7 milhões em 2026, conforme os dados disponibilizados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa. Trata-se de um recorde…
A sanção da Lei nº 15.397/2026 recoloca o Brasil diante de uma velha contradição: diante de problemas reais de segurança pública, responde-se, mais uma vez,…
No dia 11/12/2025 houve decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que relativiza a exigência do requisito da…
A audiência de sustentação oral para debater duas leis estaduais que banem a participação de meninas trans em esportes femininos, uma…
Para permitir que empresas em recuperação judicial se reorganizem, a Lei de Recuperação Judicial e Falências previu o stay period, um…
Produtores rurais de Luís Eduardo Magalhães fizeram acordo com credores e agora poderão quitar suas dívidas. Decisão é considerada rara devido…
Casos recentes de mulheres agredidas em áreas comuns de condomínios trouxeram à tona uma discussão urgente: qual é a responsabilidade da…
Um homem que vinha abusando sexualmente da neta da companheira, de 06 anos de idade, teve o mandado de prisão cumprido…