Fachin defende autocontenção institucional e respeito à separação dos poderes
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou durante a cerimônia de abertura do ano judiciário, na tarde desta…
Com notícias de Cuiabá e Entorno
O número de brasileiros endividados chegou a 81,7 milhões em 2026, conforme os dados disponibilizados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa. Trata-se de um recorde…
A sanção da Lei nº 15.397/2026 recoloca o Brasil diante de uma velha contradição: diante de problemas reais de segurança pública, responde-se, mais uma vez,…
A ampliação do acesso à cannabis medicinal no Brasil ganhou um novo capítulo. A entrada em vigor da RDC nº 1.015/2026, em 4 de maio…
Nova resolução exige autorização expressa, reforça transparência e impõe mudanças operacionais às instituições financeiras até 2027 O Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB…
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Em boa hora, altamente interessados no desenvolvimento civilizatório do país, jornalistas, bacharéis em filosofia, ciências sociais e quitandeiros convidam o Brasil…
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Cármen Lúcia anunciou nesta segunda-feira (2/2) que vai recomendar a todos os juízes eleitorais…
No início de mais um ano legislativo, o senador Jayme Campos (União Brasil–MT) afirmou, em pronunciamento no plenário, que o Congresso…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, suspendeu liminar que havia proibido um jornalista…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a entrega do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS),…