Justiça garante salário-maternidade ao pai após morte da mãe
Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade Uma recente decisão da…
ARTIGOS
SAIBA MAIS
Desenrola 2.0: o consumidor entre a cruz e a espada
O número de brasileiros endividados chegou a 81,7 milhões em 2026, conforme os dados disponibilizados pelo Mapa da Inadimplência, do Serasa. Trata-se de um recorde…
Endurecer penas não resolve o crime: o risco de mais uma lei penal simbólica
A sanção da Lei nº 15.397/2026 recoloca o Brasil diante de uma velha contradição: diante de problemas reais de segurança pública, responde-se, mais uma vez,…
Cannabis medicinal: avanço regulatório ou nova camada de incerteza?
A ampliação do acesso à cannabis medicinal no Brasil ganhou um novo capítulo. A entrada em vigor da RDC nº 1.015/2026, em 4 de maio…
Banco Central endurece regras do débito automático e amplia proteção ao cliente
Nova resolução exige autorização expressa, reforça transparência e impõe mudanças operacionais às instituições financeiras até 2027 O Banco Central do Brasil publicou a Resolução BCB…
