Novos juízes e juízas avançam em formação com módulo de Direito Eleitoral

A área de Direito Eleitoral compõe o último módulo do Curso Oficial de Formação Inicial da Magistratura de Mato Grosso (COFI), que conta com a participação de 35 juízes e juízas. A abertura do módulo ocorreu nesta segunda-feira (27.04), com a presença do diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Welder Queiroz. As aulas ocorrem na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), que fica no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

Com carga horária prevista de 24 horas, o conteúdo programático de Direito Eleitoral foi montado pela EJE-MT, com o objetivo de contemplar aspectos teóricos e práticos. “Este módulo foi pensado estrategicamente para unir a teoria e a prática do dia a dia eleitoral, trazer as experiências, falar sobre questões voltadas à inelegibilidade, financiamento de campanha, as ações cassatórias, filiações partidárias, enfim, é todo voltado a preparar os novos magistrados para atuarem na Justiça Eleitoral, e estarem aptos a viver esta experiência”, ressaltou o diretor da EJE-MT e juiz-membro do TRE-MT, Welder Queiroz.

Após a fala de abertura, ele apresentou o juiz Eduardo Calmon de Almeida Cezar, que conduziu a primeira aula. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (2001), ele possui mestrado (2017) e doutorado (2021) em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) e, em breve, tomará posse como juiz-membro do TRE-MT na categoria Juiz de Direito.

Ele ficou responsável pelos seguintes temas: Direito constitucional eleitoral; Organização e competência da Justiça Eleitoral (atribuições administrativas, consultivas, regulamentares e jurisdicionais); Ministério Público Eleitoral; Direitos políticos; Capacidade eleitoral ativa e passiva; Cadastramento eleitoral; Elegibilidade e inelegibilidades; Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) e Resoluções do TSE sobre os temas.

Eduardo Calmon destacou a importância do curso de formação para os juízes e juízas que tomaram posse em janeiro de 2026 e que iniciaram o COFI há três meses. “O objetivo é tratar dessa parte de conhecimento do Direito Eleitoral junto com os magistrados que ingressaram no Estado de Mato Grosso e que, daqui a dois anos, vão enfrentar uma eleição municipal bastante acirrada, portanto, precisam realmente conhecer como que o Tribunal Superior Eleitoral vem decidindo determinadas questões. Então, vamos fazer esse apanhado e trazer algumas posições de novas resoluções, posições jurisprudenciais que o Tribunal Superior Eleitoral tem abordado de maneira bastante técnica, incluindo fake news e uma série de situações que podem comprometer a seriedade do pleito eleitoral”.

Natália de Assis Camargo Franco é uma das alunas do curso. Segundo a magistrada, que atualmente está na 2ª Vara de Colíder, o módulo de Direito Eleitoral é fundamental. “Penso que este módulo é muito importante para a nossa formação, agora que estamos finalizando já o COFI, principalmente para nossa atuação futura nas comarcas. Ainda que muitos de nós ainda não sejam juízes eleitorais neste momento, seremos no futuro, visto que em dois anos muda a Justiça Eleitoral. Então, é fundamental para que a gente consiga atuar de uma forma transparente, segura e firme nas eleições, considerando sua importância para a sociedade”.

Cronograma

O módulo de Direito Eleitoral vai até o dia 05 de maio deste ano, encerrando o COFI. A próxima aula ocorre nesta terça-feira (28.04), a partir das 8h. O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Luis Aparecido Bortolussi Junior, falará sobre os temas: Partidos políticos (Filiação Partidária e Convenção partidária); Registro de candidatura; Diplomação e posse. Em seguida, o coordenador de Soluções Corporativas do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido, abordará os assuntos: Eleições; Atos preparatórios das Eleições; Gestão e logística nas Eleições; Sistemas informatizados de votação e apuração; Sistemas eleitorais: majoritários e proporcional; Renovação de Eleições (e recontagem de votos) (por conta de nulidade de votos e/ou de eleição).

Ainda haverá outras aulas, que serão ministradas pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida; o diretor da EJE-MT e juiz-membro do TRE-MT, Welder Queiroz; o vice-diretor da EJE-MT e juiz-membro do TRE-MT, Raphael de Freitas Arantes; o juiz Antonio Veloso Peleja Junior; e os servidores Stella Brandao Cançado Ramos (assessora jurídica da Presidência) e Jorge Yoshiro Kimura (assessor de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias).

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: A primeira imagem mostra uma sala de aula com magistrados e magistradas participando de uma capacitação: todos sentados em cadeiras organizadas em fileiras, usando notebooks, enquanto dois homens de terno (diretor da EJE-MT, Welder Queiroz, e o juiz que ministra a aula, Eduardo Calmon) conduzem a apresentação na frente, com apoio de projeção em tela. A segunda imagem mostra o professor ministrante, juiz Eduardo Calmon, com o microfone, falando e gesticulando, enquanto os alunos prestam atenção.

TRE- Assessoria de Comunicação Social