REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA : Governo de MT firma parceria para regularizar mais de 10.300 imóveis na região Oeste do Estado
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou um convênio para a regularização fundiária de cerca de 10.300 imóveis na região Oeste do estado. O convênio foi firmado com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé, por meio da MT Participações de Projetos (MT Par), e abrangerá as cidades de Vila Bela da Santíssima Trindade, Conquista D’Oeste, Nova Lacerda, Comodoro, Campos de Júlio e São Domingos.
Durante a assinatura do documento, o governador Mendes parabenizou o senador Jayme Campos e o deputado federal Coronel Assis, que destinaram emendas parlamentares para o convênio. O senador Campos contribuiu com R$ 5 milhões, enquanto o deputado Assis destinou R$ 2 milhões, totalizando R$ 7 milhões.
Mendes destacou os resultados positivos do programa de regularização fundiária e ressaltou a importância da documentação para as famílias. Ele enfatizou que o programa não apenas regulariza os imóveis, mas também fornece as escrituras sem custo para os cidadãos.
A prefeita de Conquista D’Oeste e presidente do consórcio, Maria Lúcia de Oliveira Porto, mencionou que a falta de regularização fundiária persiste em algumas áreas há anos, como é o caso de Vila Bela da Santíssima Trindade. Ela expressou confiança no programa e nos resultados já alcançados, destacando que a regularização dos imóveis também beneficia as gestões municipais, uma vez que esses imóveis passam a gerar receita por meio de impostos em transações comerciais.
O convênio de regularização fundiária será operacionalizado pela MT Par, em parceria com o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e com o Consórcio Intermunicipal do Vale do Guaporé. A MT Par trabalhará em conjunto com o Intermat para realizar a regularização fundiária e fornecer as escrituras aos proprietários sem nenhum custo.
Diversas autoridades estiveram presentes no evento de assinatura do convênio, incluindo o presidente da Assembleia Legislativa, o presidente do Intermat, deputados estaduais e prefeitos das cidades envolvidas.
Redação JA / Foto: Mayke Toscano – Secom-MT
