Começa nesta quinta-feira (21.03) Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso
O I Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso é um evento que ocorrerá de quinta-feira, 21 de março, até sexta-feira, 22 de março. O congresso será realizado no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, com início às 8h. As inscrições ainda podem ser feitas até quarta-feira, 20 de março, por meio do site da ESA (Escola Superior de Advocacia) na área do aluno.
O congresso é organizado pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e conta com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), e da Assembleia Legislativa (ALMT).
O evento é voltado para diversos públicos, incluindo advogados, estagiários, estudantes de Direito, magistrados, promotores, procuradores, servidores públicos e o público em geral. A carga horária do congresso é de 20 horas, com painéis e palestras ocorrendo das 8h às 11h e das 13h às 19h.
A solenidade de abertura está agendada para às 8h do dia 21 de março. A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente do TRE-MT, será a debatedora na palestra de abertura, que terá como tema “O Direito Eleitoral como elo entre a democracia e a representação política”. O advogado especialista em Direito Eleitoral, Constitucional, Improbidade Administrativa e Direito dos Contratos, Ademar Silva, também participará dos debates.
Durante o congresso, serão abordados temas como legislação aplicável à mulher candidata, aspectos polêmicos do Direito Eleitoral nas Eleições de 2024, ações afirmativas no processo eleitoral, propaganda eleitoral nas redes sociais, os limites da liberdade de expressão no período eleitoral e análise de precedentes sobre abuso de poder. A programação completa do congresso está disponível no site da OAB-MT.
Redação JA / Foto: reprodução
