ROSTO COBERTO: Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
A Resolução nº 1.006 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 8 de abril, estabelece novas regras para o uso…
Categoria: Nacional
CADA UM NO SEU QUADRADO: Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são ‘poder moderador’
Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como não há na Constituição trecho que permita…
Ministério da Justiça formaliza dispensa de diretor do presídio federal de Mossoró
O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5, formaliza a dispensa de Humberto Gleydson Fontinele Alencar da função de diretor da Penitenciária…
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (4) a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial…
Ministro diz que MP poderá permitir redução na tarifa de energia em 3% no País
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 3, que a medida provisória (MP) que o governo prepara…
Receita recebe mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda
Nos 19 primeiros dias do prazo, mais de 10 milhões de contribuintes acertaram as contas com o Leão. Até as 17h46…