TORNEIRA FECHADA: proprietário não responde por conta de água anterior à compra do imóvel
A dívida decorrente do serviço de fornecimento de água é de natureza pessoal, e não propter rem (ligada ao bem). Portanto,…
Categoria: JURIDÍCO
EXPLORAÇÃO ABUSIVA: produção antecipada de provas não deve ser usada para pesca probatória, decide STJ
A produção antecipada de provas não deve ser usada em um processo como atalho para a prática de fishing expedition, a…
Governo assina medida que renova CNH para motoristas sem infração
O Ministério dos Transportes oficializou nesta sexta-feira (9/1) uma nova medida que simplifica a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para…
Deputada Janaina Riva nega pressão do partido MDB e familiares para desistir da candidatura ao senado 2026
Em entrevista a deputada Janaina Riva (MDB) reafirmou com firmeza que sua pré-candidatura ao Senado em 2026 é irrevogável, desmentindo…
Após “descumprimentos” Desembargador José Zuquim tira a Locar da coleta de lixo em Várzea Grande
O Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Desembargador José Zuquim Nogueira, determinou a suspensão da decisão que assegurava…
Lewandowski deixa governo Lula após série de desgastes e com principais apostas pendentes no Congresso
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo nesta sexta-feira (9), encerrando uma gestão de quase dois…