JURIDÍCO – Página: 9 – Jornal Advogado

SÓ VENHA NÓS AO VOSSO REINO: devolução de valor por liminar revogada em ação coletiva é contestável em ação individual

17 de novembro de 2025

Os beneficiários de uma ação coletiva não estão necessariamente submetidos aos efeitos desfavoráveis de uma decisão que determinou a devolução de…

Economia JURIDÍCO

DÁ NA MESMA : ICMS não incide em deslocamento interestadual de produtos da mesma empresa

17 de novembro de 2025

Baseada na jurisprudência sobre a não incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais entre estabelecimentos…

JURIDÍCO Mato Grosso

Casal consegue decisão favorável na justiça após procurar Procon de Várzea Grande

17 de novembro de 2025

O Programa de Defesa dos Direitos do Consumidor de Várzea Grande (Procon-VG) obteve mais um resultado positivo em defesa dos consumidores…

JURIDÍCO Mato Grosso

OAB contesta norma goiana sobre nomeação de bacharéis como defensores dativos em processos disciplinares

17 de novembro de 2025

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7897 para…