Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais…
Categoria: JURIDÍCO
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
8/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao…
DEFESA DA DEMOCRACIA: na Itália, Gilmar defende legitimidade do julgamento de Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na última quarta-feira (3/9), em conferência na Itália, que o julgamento…
DANO PSICOLÓGICO: Farmácia deverá indenizar balconista vítima de três assaltos, diz TST
Uma Farmácia de Florianópolis foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma balconista em razão de assaltos…
STF abre inscrições para vagas no CNJ destinadas a magistrados estaduais
Estão abertas as inscrições para as duas vagas no Conselho Nacional de Justiça no biênio 2023-2025, destinadas a desembargador ou desembargadora…
LEILÃO GARANTIDO: Bem oferecido como garantia não tem proteção de impenhorabilidade
A 6ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a legalidade da consolidação de propriedade e do leilão…