Fux passa de algoz de réus do 8/1 a aliado de Bolsonaro em julgamentos
Voto de Luiz Fux, no STF, deixou especialitas e juristas confusões com os argumentos em favor a maioria dos réus acusados…
Categoria: JURIDÍCO
Execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre validade de cláusula compromissória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível o prosseguimento de uma ação de execução mesmo…
Congresso entre STJ e cortes de segunda instância termina com aprovação de 131 enunciados
Finalizado na noite desta terça-feira (9), no Superior Tribunal de Justiça, o 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual resultou na…
Fux critica aparte de Dino e ministro responde: “pode dormir em paz”
Durante o julgamento da 1ª turma do STF que analisa a conduta de Jair Bolsonaro e aliados, ministro Luiz Fux interveio…
TJ/MT absolve advogado “ostentação” de tráfico de influência e estelionato
A 2ª câmara Criminal do TJ/MT reformou sentença que havia condenado o advogado Marcos Vinícius Borges a 5 anos, 6 meses…
Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência…