Ministro Flávio Dino STF suspende todos os processos sobre Moratória da Soja
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (5) todos os processos e as investigações em curso…
Categoria: JURIDÍCO
Diretoria do TJMT marca para dia 10/11 posse o novo desembargador do quinto constitucional destinada à OAB/MT
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira, marcou a posse do novo desembargador Ricardo Almeida para a próxima…
Advogado Ricardo Almeida é nomeado pelo governador Mauro Mendes para desembargador do TJMT
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso congratula o advogado Ricardo Almeida, recentemente nomeado desembargador pelo governador Mauro…
OAB-MT participa de Painel sobre as organizações criminosas no sistema prisional
“As organizações criminosas dentro do sistema prisional só perderão força com o fortalecimento de políticas públicas que possibilitem ao Estado reassumir…
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito real de habitação, assegurado por lei ao cônjuge…
Lista tríplice para vaga do Quinto da OAB-MT será definida hoje pelo Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) irá definir nesta segunda-feira (3) a lista tríplice de advogados que disputam a…