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Desenrola 2.0: o consumidor entre a cruz e a espada
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Endurecer penas não resolve o crime: o risco de mais uma lei penal simbólica
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Inteligência Artificial na saúde: os desafios da construção de regulamentação específica
Cannabis medicinal: avanço regulatório ou nova camada de incerteza?
Banco Central endurece regras do débito automático e amplia proteção ao cliente
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Pauta Dia das Mães: Diagnóstico do J-Pal mostra que 1 em cada 3 mulheres fora do mercado não busca emprego devido à sobrecarga com o cuidado familiar
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Guia da OCDE traduz ética em estruturas concretas de governança para IA
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maio 6, 2026
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Categoria: JURIDÍCO

DEFESA DO CONSUMIDOR: Procons de Mato Grosso fiscalizam escolas particulares com foco em orientação e transparência
CUIABÁ JURIDÍCO

DEFESA DO CONSUMIDOR: Procons de Mato Grosso fiscalizam escolas particulares com foco em orientação e transparência

7 de novembro de 2025

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está realizando…

USO PRÓPRIO-Dúvida sobre uso comercial da maconha afasta crime de tráfico, decide juiz
CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

USO PRÓPRIO-Dúvida sobre uso comercial da maconha afasta crime de tráfico, decide juiz

6 de novembro de 2025

A desclassificação do crime de tráfico de drogas para o de posse para consumo pessoal, no caso da maconha, é obrigatória…

LIMITE DO VENENO: Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO Nacional

LIMITE DO VENENO: Fachin e Mendonça divergem em julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos

6 de novembro de 2025

Com dois votos em direções opostas, começou nesta quarta-feira (5/11) o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal de duas ações…

IDADE MAIS CARA: STF suspende julgamento sobre cobrança de valores diferenciados de planos de saúde para idosos
Economia JURIDÍCO

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6 de novembro de 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta quarta-feira (5/11), no julgamento sobre a cobrança de valores diferenciados…

Vitória para a Advocacia: dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários
CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

Vitória para a Advocacia: dispensa do adiantamento de custas para cobrança de honorários

6 de novembro de 2025

A AASP celebra uma conquista fundamental para a Advocacia. Nesta quarta-feira (05/11), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…

Judiciário suporta despesa, afirma desembargador Orlando Perri e “nega efeito cascata à outros poderes”
Economia JURIDÍCO

Judiciário suporta despesa, afirma desembargador Orlando Perri e “nega efeito cascata à outros poderes”

5 de novembro de 20255 de novembro de 2025

O desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), declarou que o reajuste de 6,8% para os servidores…

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