DEFESA DA DEMOCRACIA: Justiça do Trabalho não é uma jabuticaba, afirma ministro do TST
A Justiça do Trabalho não é uma “jabuticaba” — algo que só existe no Brasil, sem paralelo em outros países. Em…
Categoria: JURIDÍCO
Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro que renunciou à herança não pode reclamar direitos na…
OAB reafirma interiorização da advocacia como política prioritária no 1º Encontro Nacional da Coordenação da gestão 2025-2028
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (24/9), o 1º Encontro dos Coordenadores da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia…
LIMITES DA PRIVACIDADE: STF retoma julgamento sobre quebra de sigilo telemático em investigações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (24/9), o julgamento com repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a…
NO CALENDÁRIO: STF marca datas para julgamento do Núcleo 4 do golpe de Estado
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, reservou sessões nos dias 14, 15, 21 e 22…
PREJUÍZO AO MEIO AMBIENTE: STF afasta requisitos para novas unidades de preservação ambiental em Mato Grosso
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu trechos da Constituição de Mato Grosso que impõem requisitos para a criação de…