EFEITOS REGIONAIS: STF restabelece decisão do TRT-23 que limita alcance de ação civil pública
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, restabelecer o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região…
Categoria: JURIDÍCO
MUNDO DO TRABALHO: contratos civis e CLT podem coexistir no mesmo mercado, diz advogado
Trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já convivem, no mesmo mercado, com outros que têm vínculos de natureza…
PROGRAMA MT INTEGRADO: magistrada de Mato Groso nega pedido do Estado para bloquear R$ 15 mi de construtora
Magistrada de Mato Grosso negou o pedido de bloqueio de mais de R$ 15 milhões em bens da Construtora Rio Tocantins,…
FEMINICÍDIO: Ministério Público interpôs recurso no STJ e STF por sentença anulada contra advogado em MT
O Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso contra a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a qual…
TJMT suspende processo contra fazendeira acusada de mandar matar advogado Renato Nery
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Gilberto Giraldelli, determinou a suspensão do processo que investiga a fazendeira…
Preso advogado suspeito de ser líder jurídico e conselheiro de facção em Mato Grosso
O advogado Rodrigo da Costa Ribeiro foi detido nesta quarta-feira (3) durante a Operação Efatá da Polícia Civil, sendo identificado como…