STJ: Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Conforme consta da Portaria STJ/GP 790/2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima sexta-feira, 31 de outubro, devido…
Categoria: JURIDÍCO
DIREITOS HUMANOS: AGU reafirma compromisso internacional com proteção de mulheres e crianças
O advogado-geral da União substituto e secretário-geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União, Flavio Roman, reafirmou a posição do governo brasileiro de que…
PGR defende suspensão de liminares que liberaram distribuidoras de cumprir metas do RenovaBio
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu um parecer recomendando a suspensão de decisões liminares que vêm desobrigando distribuidoras de combustíveis…
Judiciário deve respeitar escolhas legítimas do legislador, diz Jorge Messias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que, no julgamento de processos estruturais, o Poder Judiciário saiba respeitar o espaço de…
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida por prazo…
DESVIRAGEM JURISPRUDENCIAL: STF revisa TSE e conclui que rejeição de contas prescrita não gera inelegibilidade
A rejeição de contas que fixa débito a ser pago pelo gestor público não gera inelegibilidade se o Tribunal de Contas…