TRADIÇÃO E FÉ- Lei que inclui celebração de Santa Luzia no calendário oficial é sancionada em Cuiabá
Proposta é de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que celebrou a oficialização da tradição no calendário municipal A tradição que…
Categoria: JURIDÍCO
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de…
Colegiado do TJMT indeferi habeas corpos à defesa de advogado e confirma júri popular mantendo absolvição por estupro
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) indeferiu o pedido de habeas corpus e ratificou a decisão de levar o…
BOCA ABERTA: Advogada que expôs conversa sigilosa é condenada a pagar indenização
O fato de a vítima não ter sido identificada em uma postagem ofensiva e que viola o sigilo profissional não exclui…
ILEGALIDADE GERAL: Dino determina envio de relatórios sobre emendas Pix à Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8/12), o envio de relatórios da Controladoria-Geral da União à…
Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não há direito de preferência para a…