JURIDÍCO – Página: 5 – Jornal Advogado

SEM ENROLAÇÃO: Sabatina de Messias no Senado é marcada para o dia 10 de dezembro

A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal foi marcada para o próximo dia 10. A…

JURIDÍCO

O uso da revisão criminal não autoriza que a absolvição do réu seja feita pela mera insuficiência ou precariedade de provas,…

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu da gerência-executiva do Instituto Nacional do Seguro Social –…

Na avaliação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Lei Magnitsky, editada pelos Estados Unidos, “aplica-se no território do país em…

Ao julgar recurso em habeas corpus interposto pela defesa de Célio Rodrigues da Silva, ex-secretário de Saúde de Cuiabá, a Sexta Turma do…

Vinte e dois anos não representam um período extenso para a vigência de uma lei – a própria Constituição Federal, de…