Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o juiz não pode realizar um segundo juízo…
Categoria: JURIDÍCO
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro…
![[IAB] Instituto dos Advogados adere a manifesto da ABI em repúdio ao plano de Vorcaro contra o jornalista Lauro Jardim](https://jornaladvogado.com.br/wp-content/uploads/2026/03/Rita-cortez.jpg)
[IAB] Instituto dos Advogados adere a manifesto da ABI em repúdio ao plano de Vorcaro contra o jornalista Lauro Jardim
Nesta quinta-feira (5/3), a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, aderiu ao manifesto divulgado pela Associação Brasileira de…
TURISMO: TJMT suspende efeitos da liminar do MPE e libera obras no Morro de Santo Antônio
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu os efeitos da decisão liminar concedida ao Ministério Público do Estado…
Desembargador José Zuquim exonerou 9 servidores de gabinete de desembargador afastado pelo CNJ
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), José Zuquim Nogueira, determinou a exoneração de nove servidores…
PREVENÇÃO DE ILÍCITOS: TSE endurece diretrizes com IA na campanha 2026 e exige plano de prevenção para big techs
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou um endurecimento nas diretrizes referentes ao uso de conteúdo gerado ou modificado por inteligência artificial…