Por unanimidade, Conselho Pleno aprova proposta legislativa pela justa remuneração da advocacia
Em defesa da valorização profissional e da justa remuneração pelo exercício da advocacia, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira…
Categoria: JURIDÍCO
TJMT abre inscrição para vaga de juiz-membro titular no TRE-MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu inscrições para preenchimento de uma vaga de juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de…
Homem indenizará mulher por retirar preservativo sem consentimento durante relação sexual
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de…
Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Nos casos de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel celebrado após a entrada em vigor da Lei do Distrato…
Bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes por falhas que viabilizam golpe da falsa central
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os bancos e as instituições de pagamento são…
Inquérito de operação divide o STJ; ministra assume casos de MT
As notícias a respeito do conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais provocaram uma divisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).…