Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a caracterização de danos morais processuais, é indispensável a…
Categoria: JURIDÍCO
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de…
STF reafirma autonomia da OAB ao reconhecer regime jurídico próprio da entidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos…
Ação do MP de 20 anos contra Riva e Bosaipo por desvio de R$ 6,8 milhões na Assembleia, foi julgada improcedente no TJMT
A juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em Ações Coletivas de Cuiabá, proferiu sentença que julgou improcedente a Ação Civil…
Com 105 mil doses, CFOAB prepara a maior campanha de vacinação contra a gripe da história da entidade
Cento e cinco mil doses da vacina contra a gripe serão distribuídas à advocacia de todo o país em uma iniciativa…
OAB-MT participa de painéis do I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas
“Tudo que fazemos, nós precisamos ter segurança jurídica. Dependemos disso. É um tema que precisa ser debatido e temos que avançar,…