Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o…
Categoria: JURIDÍCO
AMAM divulga nota de Esclarecimento sobre afastamento da juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis
A Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) vem a público para esclarecer que informações que estão sendo divulgadas a respeito do motivo…
TJ afasta juíza por suposto conhecimento prévio de feminicídio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, por 90 dias, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada…
Magistrada condena advogado e ex-servidores a pagar R$ 3,5 milhões por ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços
A Justiça do Estado de Mato Grosso proferiu sentença condenatória contra o advogado Eduardo Cesar de Mellos e os ex-funcionários da…
SAÚDE É O QUE INTERESSA: STF concede prisão domiciliar a investigado por fraudes no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão preventiva de um homem investigado por fraudes no INSS em…
TENTE OUTRA VEZ: Instrumento de confissão de dívida não basta para sustentar execução, diz TJ-GO
Em ações de execução judicial, a existência de um instrumento de confissão de dívida não supre a necessidade de comprovação da…