Ministro Mauro Campbell toma posse no CNJ como corregedor nacional de Justiça
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3), como novo corregedor nacional de Justiça…
Categoria: JURIDÍCO
BIÊNIO 2024 – 2026 : Governador prestigia posse do ministro Mauro Campbell como Corregedor Nacional de Justiça
O governador Mauro Mendes prestigiou, nesta terça-feira (03.09), a posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça.…
Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ
Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem por objetivo principal assegurar ao trabalhador uma indenização…
Presidente do STF defende busca de soluções consensuais para enfrentar judicialização excessiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (2) do “Encontro Nacional do Ministério Público…
Diretrizes: Juíza explica uso de novos protocolos em julgamentos na Justiça do Trabalho
O lançamento, pela Justiça do Trabalho, dos novos Protocolos de Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e Inclusiva visa promover a…
STF confirma decisão que suspendeu o X, antigo Twitter, em todo o país
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, antigo…