Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não…
Categoria: JURIDÍCO
Sexta Turma absolve réu reconhecido em fotos encontradas pela vítima na rede social de outro suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a…
Empresário condenado a 8 anos por corrupção e ousadia exacerbada
O empresário Carlos Evandro Lopes Holanda foi condenado a oito anos e cinco meses de prisão em regime fechado por corrupção…
Pecuarista é absolvido pela justiça por suposto desmate ilegal em Mato Grosso
A decisão da Justiça de arquivar a ação penal contra Elcio José de Almeida, devido à prescrição da pretensão punitiva, destaca…
Negado pelo TJMT carteirinha de visitante para esposa de chefe de facção Sandro Louco
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade da Primeira Câmara Criminal negou a autorização para a confecção…
Juiz nega recurso da ex-vereadora Edna Sampaio para pagar Paccola por danos morais
A Justiça negou o recurso da ex-vereadora Edna Sampaio, que buscava desbloquear valores penhorados de sua conta bancária para pagar uma…