TJMT inaugura novo fórum de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome da juíza Margarete Spadoni
Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurado o novo fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome…
Categoria: JURIDÍCO
RESTRINGINDO A RESTRIÇÃO: STF autoriza recontratação sem licitação para mesma emergência em até um ano
Um complemento acrescentado de última hora nesta sexta-feira (6/9) ao voto do ministro Cristiano Zanin alterou a decisão do Plenário do…
Moraes volta atrás e julgamento da revisão da vida toda do INSS volta ao plenário do STF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes voltou atrás e retirou o pedido de destaque que havia feito…
Ministro Villas Bôas Cueva acompanha OAB e defende fixação de honorários em IDPJ
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da…
Presidente da OAB discute a tramitação da PEC da sustentação oral com o senador Castellar Neto
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas…
OAB institui Observatório Nacional das Eleições Municipais de 2024
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9),…