Categoria: JURIDÍCO
TSE e Ministério da Justiça proíbe Policia Rodoviária Federal a fazer Blitz nos dias das Eleições 2024
Com a finalidade de proibir bloqueios nas estradas que dificultem o acesso das eleitoras e eleitores aos locais de votação, a…
PROTEÇÃO AOS JOVENS: CNJ aprova protocolo de escuta especializada em processos de alienação parental
A Justiça deverá escutar, de maneira especializada, crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental. O…
SEIS POR MEIA-DÚZIA: STJ autoriza juízes a superar erro grosseiro na escolha do recurso em caso criminal
Em temas criminais, a interposição de um recurso inadequado pode ser superada para permitir seu processamento, desde que presentes os requisitos…
X (ex-Twitter) voltou no Brasil. Ou quase isso. Entenda a polêmica
Bloqueado no Brasil desde o início de setembro, o X (antigo Twitter) voltou a funcionar na manhã desta quarta-feira (18) para…
Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, decide Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, aplicar as sanções de suspensão de direitos políticos e…