TSE aprova normas que explicitam proibição de apostas sobre as eleições
Na sessão administrativa desta terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução que explicita o ilícito eleitoral de…
Categoria: JURIDÍCO
Maioria do STF mantém foro privilegiado após cargo; Mendonça é contra
O STF tem maioria para a manutenção da prerrogativa de foro nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele,…
OAB reitera posição contra execução imediata de penas e busca reverter decisão do STF por meio da ADI 6.783
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do…
Statup com participação da juíza do TRT/MT é premiada nacionalmente
O projeto Sentença Multimídia recebeu o prêmio do Programa Startups JT, em solenidade realizada na terça (17) durante a 6ª Reunião…
Conselho Federal da OAB garante segurança e transparência nas eleições on-line para o triênio 2025-2028
As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas…
OAB apoia ação da AGU contra infratores ambientais
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, expressou seu apoio à ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) na…