Segunda Câmara Criminal do TJMT mantém advogado réu por lavagem de dinheiro em compra de fazenda
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou um habeas corpus e manteve Eduardo Pacheco como réu em uma ação penal…
Categoria: JURIDÍCO
Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no caso de exclusão de apenas um dos litisconsortes do…
Lei 14.973/24: Lei que reonera folha também traz regras para imóveis e repatriação
A lei 14.973/24, sancionada em 16 de setembro, traz mudanças profundas na legislação tributária e previdenciária, reonerando gradualmente a folha de…
Justiça multa em R$ 2 mil advogado em Rondonópolis/MT por Conduta Predatória
O juiz Wagner Plaza Machado Junior, do 2º Juizado Especial de Rondonópolis/MT, impôs uma multa de R$ 2 mil a um…
Abilio faz caminhada no CPA, apresenta propostas e aponta adesão espontânea contra corrupção
Candidato e vice percorreram as principais vias do CPA conversando com moradores e comerciantes Da Assessoria – O candidato Abilio…
Lava Jato: AGU, CGU e empresas enviam ao STF conciliação de acordos de leniência
A AGU e a CGU apresentaram ao STF a proposta final de conciliação sobre a reestruturação dos acordos de leniência firmados…