Justiça suspende novas regras do vale-alimentação para Ticket
O juiz Maurílio Freitas Maia de Queiroz, da 12ª vara Cível Federal de SP concedeu tutela de urgência para determinar que a União,…
Categoria: JURIDÍCO
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos entram em contato por meio do aplicativo…
Quarta Turma dispensa quebra de sigilo bancário para busca de patrimônio no sistema Sniper, do CNJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que juízes e tribunais podem consultar o…
AMAM divulga nota de Esclarecimento sobre afastamento da juíza da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis
A Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM) vem a público para esclarecer que informações que estão sendo divulgadas a respeito do motivo…
TJ afasta juíza por suposto conhecimento prévio de feminicídio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso afastou, por 90 dias, a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara Especializada…
Magistrada condena advogado e ex-servidores a pagar R$ 3,5 milhões por ausência de comprovação da efetiva prestação de serviços
A Justiça do Estado de Mato Grosso proferiu sentença condenatória contra o advogado Eduardo Cesar de Mellos e os ex-funcionários da…