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A OAB/RS celebra mais um passo importante na modernização dos procedimentos do sistema de Justiça criminal no Rio Grande do Sul…
Com a finalidade de unir esforços e construir soluções integradas em defesa do meio ambiente, os desembargadores Márcio Vidal e Rodrigo…
Em julgamento de habeas corpus, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a intimação do devedor de alimentos…
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), sancionou a lei municipal 5.510/2025 que dispõe sobre a proibição de comercialização, utilização,…
Sob a coordenação do conselheiro Ulisses Rabaneda, grupo de trabalho busca soluções estruturadas para reduzir vulnerabilidades após o cumprimento da pena…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.137 dos recursos repetitivos, reafirmou a possibilidade de adoção dos meios…
