CELULAR NA ESCOLA: CAO Educação orienta que promotores acompanhem cumprimento de lei
O Centro de Apoio Operacional (CAO) de Educação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) encaminhou “Orientações sobre o uso de…
Categoria: JURIDÍCO
STJ nega prisão domiciliar a megatraficante de Mato Grosso, defesa alega “doenças graves”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de habeas corpus e decidiu manter a prisão do megatraficante mato-grossense Ricardo…
STF rescinde acordo com pastora de Mato Grosso por participação nos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a rescisão do acordo de não persecução penal firmado com…
OAB-MT é signatária da campanha em defesa da sustentação oral e contra a Resolução 591/2024 do CNJ
“A todo momento é preciso garantir o pleno exercício da advocacia, garantir a plena defesa do jurisdicionado em plenário virtual e…
Ministro Alexandre de Moraes do STF derruba prisão domiciliar de professora mato-grossense condenada por atos em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar da professora Maria do Carmo da Silva,…
POVO CINTA LARGA: STF promoverá audiência sobre mineração em terra indígena na Amazônia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino convocou uma audiência para colher informações sobre a disputa envolvendo a possibilidade de…