MANDA O BOLETO : Dívida de condomínio não se submete a RJ mesmo se for anterior ao processo
A dívida condominial é despesa necessária à administração do ativo e tem natureza propter rem — é vinculada ao bem, e…
Categoria: JURIDÍCO
HOMCÍDIOS: Advogada ativista adverte que o Estado ainda apresenta lacunas significativas em políticas públicas destinadas à proteção da população trans
Mato Grosso registrou uma redução de 62,5% no índice de homicídios de pessoas transexuais e travestis, conforme indicado no Dossiê de…
CONDUTA UNIFICADA: roubo único contra vítimas diferentes é concurso formal de crimes
O roubo praticado mediante uma só ação contra vítimas diferentes configura concurso formal de crimes, e não um delito único. A…
ÀS CLARAS: Toffoli faz esclarecimentos sobre andamento do caso do Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, fez nesta quinta-feira (29/1) esclarecimentos sobre o andamento do caso do Banco Master.…
TRE-MT institui “Semana do Alistamento Jovem” para ampliar participação da juventude nas Eleições 2026
Um público estimado em quase 157 mil jovens residentes em Mato Grosso, com idades entre 15 e 17 anos, está invisível perante a…
Conquista para a advocacia criminal: após articulação da OAB/RS, pagamento de fiança por Pix começa a ser aceito em projeto piloto na 2ª DPPA
A OAB/RS celebra mais um passo importante na modernização dos procedimentos do sistema de Justiça criminal no Rio Grande do Sul…