Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.173), consolidou o entendimento de que o corretor de…
Categoria: JURIDÍCO
IMPORTANTE É VENDER: Juíza condena loja por não socorrer empregada que sofreu aborto
A negligência do empregador em prestar socorro a gestante em situação de emergência médica no ambiente laboral viola a dignidade humana…
TIGRES DE PAPEL- Auditorias aprovaram balanços fraudulentos de Master e Reag, diz site
Quatro das maiores firmas de auditoria do mundo — PwC, KPMG, EY e Crowe — aprovaram balanços contábeis do Banco Master…
TRAVA DE SEGURANÇA: STF manda aplicar rito de precatórios para dívidas trabalhistas do Serpro
As empresas públicas e sociedades de economia mista que prestam serviços públicos essenciais em regime não concorrencial submetem-se ao sistema de…
ATAQUE AO JUDICIÁRIO – CNJ identifica alteração indevida em dados de sistema de mandados judiciais
O Conselho Nacional de Justiça identificou uma alteração indevida em registros do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema que concentra…
PACTO DE SANGUE- TRF-2 manda União implementar alternativas à transfusão de sangue em todo o país
A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu ampliar para todo o território nacional os efeitos da…