Encontro do TRE-MT incentiva quebra de silêncio no combate à violência contra a mulher
Violência contra a mulher começa no silêncio. Pensando em estimular a reflexão sobre a importância de quebrar este silêncio e encorajar as…
Categoria: JURIDÍCO
Conselho Pleno aprova ingresso da OAB como amicus curiae em ações de proteção à mulher no STF
O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (9/3), o ingresso da entidade como amicus curiae em dois processos em tramitação no Supremo…
Corregedoria do TJ vai investigar a soltura de acusado de matar irmã em Cuiabá
O Desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou, nesta quinta-feira (12), a instauração…
OAB reforça pedido ao STF de conclusão de inquéritos perpétuos e defende apuração de fatos envolvendo autoridades
A OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais se reuniram, nesta segunda-feira (9/3), com o presidente do Supremo…
TRE-MT propõe audiência de conciliação em ação sobre desfiliação partidária
De forma inovadora, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) poderá realizar uma audiência de conciliação em um processo que…
Repetitivo: STJ valida notificação eletrônica a consumidor sobre abertura de cadastro não solicitado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a comunicação eletrônica aos…