JURIDÍCO – Página: 2 – Jornal Advogado

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo, decide STJ

O advogado, por não ser parte na ação, não pode ser condenado ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência,…

Proposta é de autoria da vereadora Katiuscia Manteli (PSB), que celebrou a oficialização da tradição no calendário municipal A tradição que…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de…

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) indeferiu o pedido de habeas corpus e ratificou a decisão de levar o…

O fato de a vítima não ter sido identificada em uma postagem ofensiva e que viola o sigilo profissional não exclui…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (8/12), o envio de relatórios da Controladoria-Geral da União à…