Moraes estabelece multa de R$ 50 mil a quem tentar acessar o X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender nesta sexta-feira, 30, a rede social X no Brasil…
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Após intensa atuação em defesa da segurança do exercício da advocacia, a OAB celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 212/2024 na…
Mais uma vitória da OAB no Congresso Nacional, desta vez com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4.154/2019, que altera a…
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a possibilidade de inventários, partilhas de bens e divórcios consensuais serem realizados em cartório,…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível dispensar a intimação pessoal de devedor de alimentos, em cumprimento de decisão…
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), publicou em seu perfil na rede social uma foto produzida…
Na sessão do STF de hoje (29), deu continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592616 no Supremo Tribunal Federal (STF) está…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira (28) o empresário Elon Musk, dono…
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente,…
A 12ª desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi empossada na tarde desta terça-feira (20 de agosto), em…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, na fase de liquidação de sentença, a quantia que o devedor…
O Tribunal do Júri do município de Sapezal absolveu o réu Sérgio Borges de Oliveira, pelos crimes de homicídio qualificado na…
Servidores e servidoras, magistrados e magistradas com deficiência permanente ou que tenham filhos nessa condição não precisarão mais comprovar anualmente essa…
O CNJ manteve a decisão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou o arquivamento da correição parcial,…
As propostas para as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 foram apresentadas por cada segmento da Justiça durante a 2.ª Reunião…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625, confirmando, por unanimidade, a validade do…
A Vara Regionalizada de Recuperação Judicial e Falência da 4ª Vara Cível de Rondonópolis homologou o plano de recuperação judicial do…
A 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá denunciou o professor aposentado Elias Alves de…
Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia, o ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a…
O ex-presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, tomou posse como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou os presidentes…