Intolerância religiosa: Advogada é condenada após dizer que muçulmanos explodem e torturam cristãos
O TJ/SP manteve a sentença que condenou a advogada Ana Paula Sanches a pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos…
Jornal Advogado – Em Mato Grosso
Seu portal de noticias sempre atualizado
O TJ/SP manteve a sentença que condenou a advogada Ana Paula Sanches a pagar R$ 20 mil por danos morais coletivos…
Moradora de Conselheiro Lafaiete/MG obteve na Justiça o direito de receber pensão alimentícia provisória de 30% do salário-mínimo, destinada ao seu…
Com a presença de diversas autoridades, foi inaugurado o novo fórum da Comarca de Chapada dos Guimarães, que recebe o nome…
Um complemento acrescentado de última hora nesta sexta-feira (6/9) ao voto do ministro Cristiano Zanin alterou a decisão do Plenário do…
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes voltou atrás e retirou o pedido de destaque que havia feito…
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas acompanhou, nessa quarta-feira (4/9), processo que envolve a temática de honorários em sessão da…
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2024, que visa assegurar o direito de sustentação oral para advogados em todas…
Com o objetivo de contribuir para a lisura e a transparência no processo eleitoral brasileiro, o CFOAB instituiu, nesta quinta-feira (5/9),…
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem condenado por roubo que foi reconhecido pela vítima a…
O empresário Carlos Evandro Lopes Holanda foi condenado a oito anos e cinco meses de prisão em regime fechado por corrupção…
A decisão da Justiça de arquivar a ação penal contra Elcio José de Almeida, devido à prescrição da pretensão punitiva, destaca…
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso por unanimidade da Primeira Câmara Criminal negou a autorização para a confecção…
A Justiça negou o recurso da ex-vereadora Edna Sampaio, que buscava desbloquear valores penhorados de sua conta bancária para pagar uma…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques tomou posse, nesta terça-feira (3), como novo corregedor nacional de Justiça…
O governador Mauro Mendes prestigiou, nesta terça-feira (03.09), a posse do ministro Mauro Campbell Marques como novo corregedor nacional de Justiça.…
Criado em 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem por objetivo principal assegurar ao trabalhador uma indenização…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (2) do “Encontro Nacional do Ministério Público…
O lançamento, pela Justiça do Trabalho, dos novos Protocolos de Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e Inclusiva visa promover a…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a plataforma X, antigo…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6557, proposta pela Associação dos Membros…