GANHOU, MAS NÃO LEVOU: quem tem vitória judicial negada por modulação paga honorários de sucumbência
Quem tem o seu direito reconhecido pela Justiça, mas fica impedido de aproveitar essa posição por causa da modulação de efeitos,…
Categoria: JURIDÍCO
Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia
A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de avançar com a criação de um código de ética para…
Desembargador diz que desvio de conduta existe em todas esfera, o judiciário de MT não é exceção
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Lindote, declarou que, não obstante o abalo na imagem…
NÃO É NÃO: OAB promove ação de combate ao assédio no carnaval
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promove a segunda edição do OAB Por Elas no Carnaval,…
SEM PRESUNÇÕES: em ação de improbidade, bens só podem ser bloqueados com prova do perigo de dano
Em uma ação de improbidade administrativa, os bens de um réu só podem ser bloqueados com a demonstração concreta do perigo…
STF dá prazo de 24 meses para que Congresso edite lei sobre mineração em terras indígenas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite lei regulamentando a…