Quarta Turma afasta exigência de original de cédula de crédito bancário na execução
Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a juntada…
Categoria: JURIDÍCO
EPIDEMIA DOS RIFS: uso de relatório do Coaf exige investigação formal prévia, decide Alexandre
O uso de relatórios de inteligência financeira por órgãos estatais exige a prévia instauração de investigação formal ou processo sancionador. O…
MAIOR CELERIDADE PROCESSUAL: Ministro Gilmar Mendes rebate proposta de prisão perpétua e pena de morte no Brasil
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes manifestou‑se contrariamente às propostas de adoção da pena de morte e da…
SAÚDE E PREVENÇÃO: Campanha de vacinação para a advocacia começa no dia 06 de abril
CAA/MT e OAB-MT promovem imunização gratuita para advogados(as) e estagiários(as) adimplentes; familiares também podem participar ao custo de R$ 79 por…
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.405), consolidou o entendimento de que a…
STF estima que ganho de juiz cairá de R$ 96 mil para R$ 70 mil
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estimam que juízes ganharão em média cerca de R$ 25 mil mensais a menos com…