JURIDICO STJ decide que FGTS deve ser repartido na divisão de bens de divórcio Jornal Advogado 09/09/2026
JURIDICO Mato Grosso Magistrada determina AL refazer hoje votação de veto a reajuste de servidores do judiciário Jornal Advogado 09/09/2026
JURIDICO Terceira Turma garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira Jornal Advogado 09/09/2026
JURIDICO Segurança Ministro Flávio Dino reintegra Andrei Passos diretor-geral da PF afastado por André Mendonça Jornal Advogado 09/09/2026
JURIDICO POLITICA Supremo confirma regras do TSE para partidos que deixam de prestar contas Jornal Advogado 09/09/2026
JURIDICO AGU aciona Fachin para derrubar decisão de Mendonça que afastou diretor da PF Jornal Advogado 08/09/2026
JURIDICO PGR faz duras críticas ao comportamento do ministro André Mendonça Jornal Advogado 08/09/2026
JURIDICO Policial Onze diretores da PF colocam cargo à disposição após Andrei ser afastado Jornal Advogado 08/09/2026
ECONOMIA JURIDICO STF valida perícia do INSS por documentos e telemedicina Jornal Advogado 07/09/2026
ECONOMIA JURIDICO Salário pode ser penhorado para quitar dívida sem natureza alimentar Jornal Advogado 07/09/2026
JURIDICO Segurança COMO JUROS COMPOSTOS- STJ analisa matemática da pena para avaliar majorantes em cascata Jornal Advogado 07/09/2026
CULTURA JURIDICO Começa o desfile cívico-militar do Dia da Independência em Brasília Jornal Advogado 07/09/2026
Artigo JURIDICO Tributação dos honorários recebidos pelo Simples ganha novo contorno Jornal Advogado 06/09/2026
JURIDICO EM ANDAMENTO: STJ avaliará se juiz brasileiro pode julgar nulidade de arbitragem feita no exterior Jornal Advogado 06/09/2026
