Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Mato Grosso já têm acesso à internet
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade…
Categoria: JURIDÍCO
Juíza nega pedido da defesa de advogado pelo relaxamento da custódia e a aplicação de medidas cautelares
A magistrada Henriqueta Fernanda C. A. F. de Lima, integrante do Núcleo do Juiz de Garantias de Cuiabá, indeferiu o pedido…
COVID-19: Justiça Federal anula processo por ilegalidade na esfera estadual contra servidores e médicos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por maioria, anular todas as provas obtidas na Operação Espelho, que investiga…
Zuquim diz que penduricalhos no judiciário serve para cobrir a defasagem salarial ao longo dos anos
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), Desembargador José Zuquim Nogueira, manifestou-se favoravelmente à promoção de…
VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Ministro Zanin condena ex-aluno de medicina por trote que obrigou calouras a jurar não recusar ‘tentativa de coito’
O Excelentíssimo Ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, revisou, na data de 30 de março, decisão proferida pelo Superior Tribunal…
Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.405), consolidou o entendimento de que a…