APROMAT e OAB-MT defendem a exigência de inscrição na Ordem para exercício da Advocacia Pública
A Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso…
Categoria: JURIDÍCO
NA TRAIRAGEM: Premeditação autoriza aumento da pena pela culpabilidade, entende STJ
A premeditação do crime pelo réu autoriza que o juiz, ao estabelecer a pena, majore a punição pelo critério da culpabilidade,…
Empresária condenada por peculato terá de devolver R$ 200 mil ao Instituto
A empresária Juliana Borges Moura Pereira Lima foi considerada culpada pelo crime de peculato e sentenciada a dois anos de prisão…
Suposto mandante do assassinato de Renato Nery, fica em silêncio em oitiva e a esposa vai depor na terça (13)
César Jorge Sechi, empresário suspeito de ser um dos mandantes do assassinato do advogado Renato Nery, permaneceu em silêncio durante o…
Suspenso Julgamento no STF sobre exigência de inscrição na OAB para advocacia pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quinta-feira (8), o julgamento que discute se advogados públicos precisam estar inscritos na Ordem…
REVOGAÇÃO DE PRISÃO: STF mantem maioria na manutenção de prisão preventiva de lobista de MT investigado por venda de sentenças
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para confirmar a manutenção da prisão preventiva do empresário e lobista Andreson…