JURIDÍCO – Página: 14 – Jornal Advogado

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

8 de novembro de 2025

Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo

7 de novembro de 2025

Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, havendo duplicidade…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

Honorários contratuais de advogado não podem ser incluídos em execução de cotas condominiais

7 de novembro de 2025

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condomínio não pode incluir o valor correspondente aos honorários…

JURIDÍCO Nacional

Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

7 de novembro de 2025

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.377), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese segundo a qual…

JURIDÍCO Mato Grosso

Reconhecimento de paternidade socioafetiva é realizado durante Expedição Araguaia-Xingu

7 de novembro de 2025

Um reconhecimento de paternidade socioafetiva realizado nesta quinta-feira (06 de novembro), durante a segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu, emocionou quem…

CUIABÁ JURIDÍCO

DEFESA DO CONSUMIDOR: Procons de Mato Grosso fiscalizam escolas particulares com foco em orientação e transparência

7 de novembro de 2025

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está realizando…