AUDIÊNCIA PÚBLICA: AGU destaca avanços no diálogo interinstitucional sobre emendas parlamentares
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enalteceu, nesta sexta-feira (27), em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), os avanços obtidos…
Categoria: JURIDÍCO
Ex-desembargador Luiz Ferreira se aposenta e retorna à advocacia aos 75 anos em MT
A 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizada na manhã…
OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA: Zanin autoriza cumprimento de mandados de prisão em investigação sobre venda de sentenças
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a Polícia Federal a deflagrar na manhã desta sexta-feira (27/6) o cumprimento de…
O PESO DA PALAVRA: Declaração de pobreza basta para gratuidade na Justiça do Trabalho, defende Fachin
O benefício da Justiça gratuita deve ser concedido a quem recebe salário igual ou inferior a 40% do teto da Previdência…
EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA: Em audiência no STF, advogados do Senado e da Câmara justificam emendas
Por cerca de nove horas, o Supremo Tribunal Federal recebeu nesta sexta-feira (27/6) as partes envolvidas em processos da corte a respeito das emendas…
INVESTIDA CORPORATIVISTA: Uso de gravações policiais na Justiça não fere direito à não autoincriminação
O uso de gravações de câmeras policiais em ações penais em que eles respondem por abuso não viola o princípio da…