LIVRES DA MORDIDA: Crea não pode exigir registro de produtoras de cerveja artesanal
A produção artesanal de cerveja não envolve práticas privativas da engenharia. Com esse entendimento, a 7ª Vara Cível Federal de São…
Categoria: JURIDÍCO
HORA DE CUIDAR: TST confirma tese sobre redução de jornada de servidor com filho autista
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um recurso da Caixa Econômica Federal contra a fixação da tese jurídica de que o…
STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) um acordo histórico e estruturante que prevê a…
STF convoca audiência pública para discutir “pejotização” em contratos de trabalho
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo…
Moraes suspende decretos sobre IOF e convoca conciliação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta (4) os decretos do governo e do Congresso…
Facebook terá de indenizar comerciante de Cuiabá após invasão de conta por falha de segurança da plataforma.
Uma comerciante de Cuiabá teve sua conta no Instagram hackeada, com os criminosos utilizando sua imagem para aplicar golpes em seguidores…