JURIDÍCO – Página: 12 – Jornal Advogado

Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT, autoriza perícia em ação por esquema de R$ 65 milhões na Sefaz

11 de novembro de 2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) aceitou o recurso do ex-agente de tributos Alfredo Menezes de Mattos Júnior e…

JURIDÍCO Nacional

UNIÃO NA CRISE: Reunião no STF discute cooperação institucional para o combate ao crime organizado

11 de novembro de 2025

O Supremo Tribunal Federal promoveu, nesta segunda-feira (10/11), uma reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias…

Economia JURIDÍCO

IN MEMORIAM: STJ vai decidir destino da dívida tributária quando o devedor morre antes da citação

11 de novembro de 2025

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir o que acontece com a execução fiscal e a dívida tributária…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

ORIENTAÇÃO GERAL: STJ vai decidir se rejeição da impugnação da Fazenda na execução gera honorários

11 de novembro de 2025

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se são devidos honorários de sucumbência quando a Fazenda Pública impugna…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

Ricardo Gomes de Almeida toma posse como desembargador do TJMT defendendo Justiça humanizada e pacificadora

10 de novembro de 202510 de novembro de 2025

O novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Ricardo Gomes de Almeida, assumiu seu cargo na manhã desta…

CAAMT- OAB-MT JURIDÍCO

Ministros do STF tornar ex-assessor de Moraes réu sob acusação de vazamento de mensagens

10 de novembro de 2025

O STF formou maioria neste domingo (9) para autorizar a abertura de uma ação penal contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro…