IAB e UEA produzirão caderno científico com debates atuais no setor de segurança pública
As palestras realizadas no âmbito do I Seminário Nacional de Segurança Pública, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em parceria com…
Categoria: JURIDÍCO
Mãe deve ser indenizada por demora em liberação de corpo de bebê
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Cataguases, Zona da Mata…
AGU derruba liminares e mantém novas regras para VA e VR
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou em bloco as liminares que suspendiam os efeitos do Decreto presidencial nº 12.712/25 que altera…
OAB pede ao STF a conclusão de inquéritos de natureza perpétua
O Conselho Federal da OAB e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais enviaram, nesta segunda-feira (23/2), ofício ao Supremo Tribunal…
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
Desde que o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 redesenhou o regime do agravo de instrumento, o assunto passou a ocupar…
STF anula decisão da Justiça do Trabalho em contrato de franquia e determina suspensão do processo
Nunes Marques apontou que o Tribunal Superior do Trabalho, ao julgar caso de franquia, contrariou determinação de suspensão de todos os…