DANOS EM MASSA: Ministros do STF divergem sobre atuação do MP na liquidação coletiva de sentença
O Supremo Tribunal Federal tem duas correntes distintas no julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público pode promover…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Advogada e namorado presos por agredir três irmãs em MT pagam fiança e são soltos
Conteúdo/ODOC – A advogada Daline Bueno Fernandes, de 36 anos, e o namorado dela, Rafael Moreira da Silva, de 39 anos,…
Justiça Federal atende OAB-MT e suspende cobrança de Taxa de Alvará em Sorriso
A advocacia de Sorriso está isenta do pagamento da Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento. A isenção foi assegurada em decisão…
CUIABÁ: MPMT denuncia militar e montador de móveis pelo assassinato do advogado Renato Nery
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio das promotorias de Justiça que compõem o Núcleo de Defesa…
BAIXA QUALIDADE: Tribunais mostram irritação com peças e até sustentações feitas por IA
Dois episódios ocorridos nos últimos dias — um deles no Supremo Tribunal Federal — mostram que o uso da inteligência artificial…