STF por unanimidade assegura preferência dos honorários advocatícios sobre tributos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posição de que os honorários advocatícios, incluindo os contratuais, têm prioridade sobre créditos tributários,…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
CAA/MT reforça compromisso com a advocacia em evento de entrega de certidões
Ao todo, 41 advogados(as) ingressaram nos quadros da OAB-MT e receberam token, certificado e fotos profissionais, 16 estagiários(as) também receberam certidões…
ENTENDIMENTO DEFINITIVO: STF fixa tese sobre provas obtidas em celular encontrado em cena de crime
São válidas as provas obtidas em aparelho celular encontrado no local do crime, sem a necessidade de o dono do telefone…
OAB-RJ lança pesquisa inédita sobre violência contra advogadas
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lançou uma pesquisa para tratar da violência sofrida por…
Ex-desembargador Luiz Ferreira se aposenta e retorna à advocacia aos 75 anos em MT
A 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), realizada na manhã…
Juíza de Mato Grosso é investigada e afastada do cargo por despachos “genéricos” e abandono de comarca
A juíza Tatiana dos Santos Batista, afastada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, está sendo investigada por várias irregularidades procedimentais…