SOBERANIA SOB ATAQUE: EUA fazem ameaça inaceitável contra autoridades, diz Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores voltou a convocar o chefe da embaixada norte-americana, Gabriel Escobar, agora para expressar que, na visão…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
CUSTO SOCIAL: Ao definir critérios para indenizações, reforma do Código Civil aumenta segurança, diz ministra
A reforma do Código Civil vai estabelecer critérios mais precisos para o cálculo de indenizações, reduzindo a insegurança na área da…
DESESTÍMULO AO LITÍGIO: Se a Fazenda concorda com o pedido do contribuinte, não deve pagar honorários
Se a Fazenda Nacional é alvo de um processo e reconhece a procedência do pedido, não deve ser condenada ao pagamento…
CAA/MT lança Wellhub e dá início ao Mês da Advocacia com foco na saúde e bem-estar
Com planos acessíveis, plataforma garante acesso a academias, apps e serviços de saúde A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato…
Advogado Pio da Silva é o primeiro a se inscrever para o Quinto Constitucional no TJMT
O advogado Pio da Silva foi o primeiro a se inscrever para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça…
OAB-MT informa que estão abertas as inscrições para VII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial
Estão abertas as inscrições para o “VII Congresso de Reestruturação e Recuperação Empresarial de Mato Grosso”, que será realizado pela Ordem…