JUSTIÇA ELEITORAL: AMAM participa da posse de novos juízes-membros do TRE-MT
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, presidiu a Sessão Solene de posse do…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Desembargador e advogados tomam posse como juízes-membros do TRE-MT
Um desembargador e três advogados tomaram posse como juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na manhã desta quinta-feira…
LEX PROPRIA: Código de Processo Penal Militar deve ser aplicado em crimes de militares contra a Fazenda
Em crimes que envolvem militares e a Fazenda Pública, não cabe penhora de soldo e salário, à exceção de casos excepcionais.…
DANOS EM MASSA: Ministros do STF divergem sobre atuação do MP na liquidação coletiva de sentença
O Supremo Tribunal Federal tem duas correntes distintas no julgamento em que o Plenário discute se o Ministério Público pode promover…
STF aceita denúncia contra dez integrantes do Núcleo 3 por tentativa de golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (20) a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR)…
Advogada e namorado presos por agredir três irmãs em MT pagam fiança e são soltos
Conteúdo/ODOC – A advogada Daline Bueno Fernandes, de 36 anos, e o namorado dela, Rafael Moreira da Silva, de 39 anos,…