Terceira Seção fixa teses sobre agravante nas contravenções em casos de violência doméstica
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.333), fixou duas teses sobre a incidência…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
O 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual prosseguiu, na tarde desta segunda-feira (8), com a realização de mais…
Estudo investigará execução trabalhista, litigância abusiva e impacto de precedentes
8/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início à série de pesquisas “Horizontes da Pesquisa Judiciária Trabalhista”, iniciativa voltada ao…
DEFESA DA DEMOCRACIA: na Itália, Gilmar defende legitimidade do julgamento de Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na última quarta-feira (3/9), em conferência na Itália, que o julgamento…
TROCA DE FARPAS: Acusação de sonegação em redes sociais caracteriza dano moral
O empresário Mohamed Hussein Mourad, suspeito de comandar um esquema de fraudes no setor de combustíveis articulado por uma facção criminosa,…
Abertura do VII Congresso de Recuperação Empresarial destaca papel da OAB-MT e do Judiciário
O protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e o papel estratégico do Judiciário no enfrentamento…