VONTADE DAS PARTES: STF forma maioria contra índice de conciliação como critério para promoção de juízes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (17/10), para decidir que a avaliação do merecimento para promoção de…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
REGRA GERAL: Reparação por violação de contrato de direito autoral prescreve em dez anos, decide STJ
Nas controvérsias relacionadas à responsabilidade contratual por violação de direito autoral, aplica-se a regra geral do artigo 205 do Código Civil,…
AVANÇO DA HISTÓRIA: Barroso vota pela descriminalização do aborto, mas julgamento é interrompido de novo
A interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de Direito Penal. E as mulheres têm…
SAÚDE: Programa “Escuta Legal” promove rodas de conversa sobre autoconfiança e ansiedade na advocacia
Iniciativa da CAA/MT oferece apoio emocional e ferramentas práticas para fortalecer a saúde mental da classe A Caixa de Assistência dos…
VIOLAÇÃO DE DIREITO: CNJ cobra explicações sobre suspeitas de gravações entre advogados e reeducandos na Penitenciária Central do Estado
Conselheiro Ulisses Rabaneda requisitou informações oficiais ao Judiciário mato-grossense para que o CNJ acompanhe o andamento das investigações O conselheiro Ulisses…
PCE realiza força tarefa para atendimentos da advocacia no Raio 8, dias15 e 16
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio do seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP),…