SOMENTE JUIZAS: TJMT tem 13 magistradas inscritas para vaga de desembargadora
A vacância de uma vaga de desembargadora no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, destinada exclusivamente a mulheres, já conta com…
Categoria: CAAMT- OAB-MT
Nova regra, autocuratela permite que idosos escolham quem cuidará deles
Idosos passaram a ter mais autonomia para decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio se, no futuro, perder a capacidade…
NOVO PROCEDIMENTO: Conselheiro de Mato Grosso conduz tese que impede arquivamento de processos disciplinares por falta de quórum
Conselheiro Ulisses Rabaneda atuou como relator do caso e liderou análise que embasou decisão do CNJ A partir de voto relatado…
Advogado Pio da Silva toma posse como corregedor adjunto na OAB/MT
Diretoria da OAB/MT através da presidente Gisela Cardoso e o vice Giovane Santin , empossaram o advogado Pio da Silva, neste…
STF afasta uso do salário-mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em recente julgamento, a inconstitucionalidade da utilização do salário-mínimo como referência para…
OAB-MT reafirma compromisso com capacitação durante congresso de faculdade de Direito
“Quando educação e advocacia caminham juntas, a democracia se fortalece. Esse Congresso é uma grande oportunidade para debater temas importantes e…